- Questão:
- FC906233
- Conteúdo:
- Saúde
- Concurso:
- Órgãos: Pref Camocim SF - Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix - Cargos: Socorrista (Pref Camocim SF) · IAUPE · 2024
A Lei 8.142/90 representou e representa uma vitória significativa na história da saúde pública no Brasil, pois ela estabeleceu
A Lei 8.142/90 representou e representa uma vitória significativa na história da saúde pública no Brasil, pois ela estabeleceu
- o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
- o Programa Saúde da Família.
- a Política Nacional de Atenção Básica.
- o Pacto pela Saúde.
- os Conselhos e as Conferências de Saúde.
Gabarito
Gabarito: Errado
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
A alternativa correta ressalta que a Lei 8.142/90 instituiu os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde, instrumentos centrais da participação social no SUS.
Os Conselhos de Saúde são órgãos permanentes com caráter deliberativo e plural, integrando representantes do governo, dos profissionais de saúde, dos prestadores e dos usuários, garantindo o controle social sobre a formulação, execução e fiscalização das políticas públicas de saúde.
As Conferências de Saúde são espaços periódicos de discussão e avaliação das políticas, onde se definem diretrizes para a saúde coletiva, promovendo a construção democrática das políticas e a responsabilização dos gestores.
Esses mecanismos fortaleceram a democracia participativa no setor saúde, vinculando sociedade e Estado na gestão do SUS.