FC309487 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Dentre as várias formas de incumbência previstas pelo Código de Organização Judiciária do Estado, ao Oficial de Justiça incumbe
CONESUL · 2009
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para CONESUL
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC309517 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
É correto afirmar que, dentre outras competências, aos Tribunais de segunda instância, além do que lhes for conferido em lei, compete:
CONESUL · 2009
Ler resposta e comentário →FC427623 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conforme a redação atual da Constituição Estadual, pode-se dizer que é vedada a
CONESUL · 2007
Ler resposta e comentário →FC427624 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Está previsto na Constituição Estadual de Minas Gerais que os pagamentos devidos pela Fazenda Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente
CONESUL · 2007
Ler resposta e comentário →