FC543155 · Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, em relação à obrigação tributária acessória, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2025
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Questões de concursos de Direito Tributário para Instituto Consulplan
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FC543274 · Direito Tributário
Acerca da constituição do crédito tributário por meio do lançamento, conforme as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC543456 · Direito Tributário
Compete aos municípios instituir Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Sabe-se que o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado na zona urbana do território do mun
Instituto Consulplan · 2025
Ler resposta e comentário →FC543458 · Direito Tributário
Maria reside há quinze anos em um terreno na periferia do município de Serra Azul. O imóvel, localizado em zona de expansão urbana, conforme lei municipal, possui infraestrutura básica, incluindo meio-fio, calçamento, canalização de águas p
Instituto Consulplan · 2025
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