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Questões de concursos de Direito Ambiental para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC641962 · Direito Ambiental

João adquiriu um imóvel em área urbana que continha uma casa, com a finalidade de promover a sua derrubada para realizar uma nova construção no local. Ocorre que a edificação então existente distava 20 metros de margem de rio perene, interm

FGV · 2026

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FC641964 · Direito Ambiental

Na construção civil, cada resíduo (RCC) gerado possui uma destinação específica, definida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de acordo com a classe a que pertence. Nesse caso, assinale a opção que apresenta, respectivamente,

FGV · 2026

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FC641965 · Direito Ambiental

Em um grande canteiro de obras, o controle de documentos é vital para evitar erros de execução. Ao receber uma nova revisão de um projeto estrutural, o primeiro procedimento do responsável pelo controle de documentos deve ser

FGV · 2026

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FC641966 · Direito Ambiental

O diário de obra, também denominado livro de obra ou livro de ocorrências, tem por finalidade registrar, de forma sistemática, todas as atividades, ocorrências e informações relevantes relacionadas à execução da obra, constituindo a sua mem

FGV · 2026

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FC641977 · Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, no fundamento de que a água, além de ser um bem de domínio público, é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Nesse cenário, considerando as disposições da Le

FGV · 2026

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FC641978 · Direito Ambiental

A concessão florestal terá como objeto a exploração de produtos e serviços florestais, contratualmente especificados, em unidade de manejo de floresta pública, com perímetro georreferenciado, registrada no respectivo cadastro de florestas p

FGV · 2026

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FC889119 · Direito Ambiental

A Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Em seu artigo 9º, são estipulados os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, dent

FGV · 2026

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FC889120 · Direito Ambiental

A Lei nº 12.305/2010 apresenta a seguinte definição: Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao se

FGV · 2026

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FC889121 · Direito Ambiental

O Plano Nacional dos Resíduos Sólidos estabelece como prioridade a não geração ou a redução da geração de resíduos. Entretanto, não sendo possível viabilizar essas duas situações, a ordem em que outras ações devem ser realizadas, da mais pr

FGV · 2026

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FC889122 · Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 14.675/2009, que estabelece o Código Estadual de Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) atua como órgão

FGV · 2026

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