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Questões de concursos de Direito Ambiental para OBJETIVA CONCURSOS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC542274 · Direito Ambiental

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento ambiental, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licenciamento Ambiental. (2) Licença Ambiental. (3) Estudos Ambientais. ( ) Ato administrativo pelo

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC542275 · Direito Ambiental

Em relação às circunstâncias atenuantes e agravantes, considerando-se a Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A ação

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC542277 · Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a intervenção de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de: I. Baixo impacto ambiental. II. Interesse social. III. Utilidade pública. Está CORRETO o

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC600882 · Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Definir espaços territoriais e seus componentes a serem especi

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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