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Questões de concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para IGEDUC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC411352 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Analise as afirmativas a seguir: I. Não são responsáveis solidários pelas contribuições de melhoria o enfiteuta, o adquirente ou o sucessor a qualquer título. II. Na Bahia, o Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF) sumulará e publicará suas d

IGEDUC · 2023

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FC411353 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Analise as afirmativas a seguir: I. São isentas do ICMS na Bahia as vendas a colonos em núcleos não reconhecidos pelo Governo Estadual. II. Na Bahia, é vedada a penhora sobre o imóvel em que o devedor do tributo reside. Qual (ais) afirmativ

IGEDUC · 2023

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FC411366 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Qual a alternativa CORRETA?

IGEDUC · 2023

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FC411377 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Analise as afirmativas a seguir: I. Na Bahia, 40% (quarenta porcento) do produto da arrecadação do ICMS serão destinados aos Municípios. II. Na Bahia, o chefe do poder executivo está autorizado a realizar o ajuste dos valores das multas anu

IGEDUC · 2023

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