Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional Municipal para OMNI

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC542660 · Direito Constitucional Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerejeiras - RO e alterações. Art. 4º – São condições para que um território se constitua em distrito. Analise as afirmativas correspondentes ao artigo citado acima: I. População superior a mil habita

OMNI · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542661 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cerejeiras - RO e alterações, Art. 6º – São bens do Município de Cerejeiras: Assinale a alternativa correta correspondente ao artigo citado acima:

OMNI · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542662 · Direito Constitucional Municipal

Mediante a Lei Orgânica do Município de Cerejeiras – RO e alterações. Art. 10 – A prestação de serviços públicos, sob o regime de concessão ou permissão, será regulada em lei complementar, com base nos seguintes princípios, exceto:

OMNI · 2025

Ler resposta e comentário →

FC542663 · Direito Constitucional Municipal

Correspondente à Lei Orgânica do Município de Cerejeiras – RO e alterações. Complete o Art. 12 – O regime jurídico dos servidores da Administração Pública Direta, das autarquias e das fundações públicas é , vedada qualquer outra vinculação

OMNI · 2025

Ler resposta e comentário →