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- FC1009
O que leva à exclusão de um segurado especial ao se enquadrar em outra categoria?
- Ser excluído ao se enquadrar em outra categoria de segurado obrigatório, exceto em situações específicas.
- A mudança para qualquer outra categoria de segurado obrigatório sempre mantém a condição de segurado especial.
Resposta
Ser excluído ao se enquadrar em outra categoria de segurado obrigatório, exceto em situações específicas.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 23. O segurado especial fica excluído dessa categoria: (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008).
I - a contar do primeiro dia do mês em
b) se enquadrar em qualquer outra categoria de segurado obrigatório do Regulamento da Previdência Social, exceto nas hipóteses previstas nos incisos III, V, VII e VIII do § 8º e no inciso VIII do