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Como a participação do cônjuge ou companheiro em atividades rurais afeta o status de segurado especial?
- Se aplica ao cônjuge ou companheiro participante da atividade rural.
- A participação do cônjuge ou companheiro não tem impacto no status de segurado especial.
Resposta
Se aplica ao cônjuge ou companheiro participante da atividade rural.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 24. Aplica-se o disposto na alínea “a” do inciso V do caput deste artigo ao cônjuge ou companheiro do produtor que participe da atividade rural por este explorada. (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008).