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Como é estabelecida a dependência econômica das pessoas ?
- É presumida e não necessita de comprovação adicional.
- Deve ser comprovada através de documentos.
Resposta
É presumida e não necessita de comprovação adicional.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
§ 7º A dependência econômica das pessoas de que trata o inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.