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Como ocorre a perda da qualidade de dependente para a companheira ou companheiro?
- Pela cessação da união estável com o segurado, a menos que seja garantida a prestação de alimentos.
- Pelo óbito do segurado.
Resposta
Pela cessação da união estável com o segurado, a menos que seja garantida a prestação de alimentos.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 17. A perda da qualidade de dependente ocorre:
II - para a companheira ou companheiro, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada, enquanto não lhe for garantida a prestação de alimentos;