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Como é feito o rateio da pensão por morte entre os pensionistas?
- Rateada igualmente entre todos os pensionistas.
- Rateada com base na necessidade de cada pensionista.
Resposta
Rateada igualmente entre todos os pensionistas.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 113. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos, em partes iguais.