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Como será processado o requerimento formulado ao INSS?
- Em meio eletrônico, exceto atos que exigem presença do requerente
- Totalmente em meio físico
Resposta
Em meio eletrônico, exceto atos que exigem presença do requerenteReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 176-A. O requerimento de benefícios e de serviços administrados pelo INSS será formulado por meio de canais de atendimento eletrônico, observados os procedimentos previstos em ato do INSS.
§ 1º O requerimento formulado será processado em meio eletrônico em todas as fases do processo administrativo, ressalvados os atos que exijam a presença do requerente.(Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)