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Sobre o que incide a contribuição da gratificação natalina?
- Sobre o valor bruto da gratificação, sem compensação dos adiantamentos pagos, aplicando-se a tabela de que trata o art. 198 e observadas as normas do INSS.
- Sobre o valor líquido, após descontos e compensações.
Resposta
Sobre o valor bruto da gratificação, sem compensação dos adiantamentos pagos, aplicando-se a tabela de que trata o art. 198 e observadas as normas do INSS.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 214. Entende-se por salário-de-contribuição:
§ 7º A contribuição de que trata o § 6º incidirá sobre o valor bruto da gratificação, sem compensação dos adiantamentos pagos, mediante aplicação, em separado, da tabela de que trata o art. 198 e observadas as normas estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social.