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Quais serviços adicionais realizados mediante cessão de mão-de-obra ?
- Manutenção de instalações, máquinas e equipamentos, montagem, operação de máquinas, equipamentos e veículos, operação de pedágio e terminais de transporte, e operação de transporte de passageiros.
- Serviços exclusivos de consultoria empresarial e gestão de negócios.
Resposta
Manutenção de instalações, máquinas e equipamentos, montagem, operação de máquinas, equipamentos e veículos, operação de pedágio e terminais de transporte, e operação de transporte de passageiros.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 219. A empresa contratante de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter onze por cento do valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços e recolher a importância retida em nome da empresa contratada, observado o disposto no § 5º do art. 216.
§ 2º Enquadram-se na situação prevista no caput os seguintes serviços realizados mediante cessão de mão-de-obra:
VII - cobrança;
XV - manutenção de instalações, de máquinas e de equipamentos;
XVI - montagem;
XVII - operação de máquinas, equipamentos e veículos;
XVIII - operação de pedágio e de terminais de transporte;
XIX - operação de transporte de passageiros, inclusive nos casos de concessão ou sub-concessão;