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Como deve ser calculado o valor da operação ou da prestação em relação ao imposto?
Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP)
Como deve ser calculado o valor da operação ou da prestação em relação ao imposto?
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Resposta
O valor deve ser calculado em moeda nacional, considerando a taxa cambial do dia para conversão de valores em moeda estrangeira, apuração de títulos reajustáveis e atualização de valores indexados.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 32. - O valor da operação ou da prestação deve ser calculado em moeda nacional, procedendo-se, à data em que ocorra o fato gerador do imposto:
I - a conversão do valor expresso em moeda estrangeira, mediante aplicação da taxa cambial do dia, exceto em relação a mercadoria ou bem importados do exterior;
II - à apuração do valor expresso em título reajustável, mediante aplicação da taxa cambial do dia;
III - à atualização do valor vinculado à indexação de qualquer natureza, mediante aplicação do índice vigente no dia.
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