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Flashcard FC412447

Quais elementos compõem a Chave Natural da NF-e?

Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal

FCC · 2022

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda:

Quais elementos compõem a Chave Natural da NF-e?
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Resposta

A chave natural da NF-e é composta pela série e número da NF-e, pelo modelo do documento fiscal eletrônico e pelo ambiente de autorização.

• Série e número: identificam a sequência da nota dentro do estabelecimento e integram a chave natural.
• Modelo do documento: indica o tipo de documento fiscal eletrônico, por exemplo 55 para NF-e.
• Ambiente de autorização: distingue produção de homologação (campo tpAmb), evitando confusão entre notas de ambientes distintos e permitindo à SEFAZ detectar duplicidade de autorização e garantir unicidade e integridade fiscal.





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