Flashcard FC412456
Como se caracteriza a interdependência entre pessoas jurídicas para fins do ICMS?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
FCC · 2022
Como se caracteriza a interdependência entre pessoas jurídicas para fins do ICMS?
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Resposta
A interdependência entre pessoas jurídicas para fins do ICMS é determinada por requisitos objetivos e subjetivos.• Requisitos objetivos: são fatos comprováveis e mensuráveis, como o uso de veículos, instalações ou pessoal de uma empresa pela outra, contratos de prestação contínua ou integração de faturamento.
• Requisitos subjetivos: referem-se a elementos de controle ou influência, como direção comum, participação societária relevante, dependência econômica ou coordenação de políticas comerciais.
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