Flashcard FC412457
Quando incide o DIFAL e como era recolhido o ICMS nas vendas interestaduais a consumidor final não contribuinte antes da alteração constitucional?
Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quando incide o DIFAL e como era recolhido o ICMS nas vendas interestaduais a consumidor final não contribuinte antes da alteração constitucional?
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Resposta
DIFAL incide nas operações interestaduais destinadas a consumidor final.
Antes da alteração constitucional, se o consumidor era não contribuinte, o fornecedor recolhia o ICMS ao Estado de origem aplicando a alíquota interna do destino, sem partilha.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411277
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