Flashcard FC412491
Que documento autoriza a saída da carga do Terminal Retroaeroportuário e quem pode solicitá-lo ou emiti-lo?
Legislação Tributária do Estado do Amapá (AP)
FCC · 2022
Que documento autoriza a saída da carga do Terminal Retroaeroportuário e quem pode solicitá-lo ou emiti-lo?
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Resposta
O Termo de Saída autoriza a saída da carga do Terminal Retroaeroportuário e sua emissão é realizada necessariamente via sistema.
• Companhia aérea: pode solicitar a emissão do Termo de Saída via sistema.
• Agente fiscal: pode emitir o Termo de Saída via sistema.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411311
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