Flashcard FC412507
Em que condições ambulâncias são isentas do IPVA e quando máquinas agrícolas e de terraplanagem perdem a isenção?
Legislação Tributária do Estado do Amapá (AP)
FCC · 2022
Em que condições ambulâncias são isentas do IPVA e quando máquinas agrícolas e de terraplanagem perdem a isenção?
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Resposta
Ambulâncias são isentas do IPVA quando prestam serviço de remoção gratuito e o serviço não é cobrado.
• Ambulância: propriedade do Município destinada à remoção gratuita fica isenta do IPVA quando o serviço não é cobrado pelo município.
• Máquinas agrícolas e de terraplanagem: a isenção vale somente se não circularem em vias públicas, se trafegarem em via pública perdem a isenção e tornam-se tributáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411327
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