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Flashcard FC412536

Quem é o contribuinte do ITCMD nas doações e quem responde solidariamente pelo pagamento?

Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA), responda:

Quem é o contribuinte do ITCMD nas doações e quem responde solidariamente pelo pagamento?
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Resposta

Contribuinte: donatário
Responsável solidário: doador




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