Flashcard FC412550
Quais fatos configuram o momento da ocorrência do fato gerador do ICMS?
Legislação Tributária do Estado da Bahia (BA)
IESES · 2016
Quais fatos configuram o momento da ocorrência do fato gerador do ICMS?
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Resposta
Saída de mercadoria do estabelecimento, inclusive transferência.Fornecimento de alimentação e bebidas, incluindo os serviços.
Início da prestação de transporte interestadual ou intermunicipal, por qualquer via.
Prestações de comunicação onerosas, excluídas radiodifusão sonora e TV aberta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411370
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em