Flashcard FC412581
Para fins de ISS, onde se considera prestado o serviço de execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões e hospedagens?
Legislação Tributária do Distrito Federal (DF)
FCC · 2018
Para fins de ISS, onde se considera prestado o serviço de execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões e hospedagens?
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Resposta
O serviço é considerado prestado no local do estabelecimento do prestador.
• Local do estabelecimento: a arrecadação incide sobre o município onde está sediada a empresa turística.
• Domicílio do prestador: se o prestador não possuir estabelecimento, o imposto é devido no domicílio do prestador.
Veja como foi cobrado:
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