Flashcard FC412583
Qual é a base de cálculo do ICMS quando o remetente é produtor, extrator ou gerador?
Legislação Tributária do Distrito Federal (DF)
FCC · 2018
Qual é a base de cálculo do ICMS quando o remetente é produtor, extrator ou gerador?
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Resposta
A base de cálculo é o preço corrente da mercadoria, ou de similar, no mercado atacadista do Distrito Federal ou, na sua falta, no mercado atacadista regional.
• Preço corrente: é o valor praticado no atacado em determinado período, refletindo oferta e demanda e evitando arbitrariedade na valoração.
• Energia: a mesma regra aplica-se quando o remetente for gerador de energia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411403
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