Flashcard FC412585
Como se opera a não‑cumulatividade do ICMS?
Legislação Tributária do Distrito Federal (DF)
FCC · 2018
Como se opera a não‑cumulatividade do ICMS?
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Resposta
Compensa-se o imposto devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores, pelo Distrito Federal ou por outra unidade federada.• Crédito: aquisições geram créditos de ICMS que são deduzidos na apuração do imposto devido em operações ou períodos.
• Débito: saídas geram débito e, após a dedução dos créditos, o contribuinte apura saldo a recolher ou crédito residual.
Veja como foi cobrado:
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