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Flashcard FC412593

Quem pode ser designado substituto tributário nas operações subsequentes de mercadorias compradas para revenda?

Legislação Tributária do Distrito Federal (DF)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda:

Quem pode ser designado substituto tributário nas operações subsequentes de mercadorias compradas para revenda?
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Resposta

O substituto tributário pode ser o adquirente da mercadoria, em lugar do remetente, em relação a mercadorias compradas para revenda.

Significa que o adquirente passa a responder pela retenção e recolhimento do tributo nas operações subsequentes de revenda.




Veja como foi cobrado:
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