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Flashcard FC412605

Quem pode ser designado substituto tributário pela Secretaria de Fazenda do DF?

Legislação Tributária do Distrito Federal (DF)

IADES · 2014

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Distrito Federal (DF), responda:

Quem pode ser designado substituto tributário pela Secretaria de Fazenda do DF?
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Resposta

Atacadistas e/ou distribuidores estabelecidos no DF, mediante pedido eletrônico com certificado digital e regularidade cadastral, assumindo a retenção, apuração e pagamento do imposto por substituição tributária.




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