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Flashcard FC412609

Como se calcula o ICMS a pagar pelo substituto na substituição tributária?

Legislação Tributária do Estado do Espírito Santo (ES)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Espírito Santo (ES), responda:

Como se calcula o ICMS a pagar pelo substituto na substituição tributária?

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Resposta

Calcula‑se a diferença entre o imposto apurado pela aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo presumida e o imposto devido pela operação própria.
ICMS_{ST} = (\text{alíquota interna}\times BC_{ST}) - ICMS_{própria}




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