Flashcard FC412631
Quem é o contribuinte do ITCD nas doações e qual Estado tem competência para exigi-lo?
Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO)
FCC · 2018
Quem é o contribuinte do ITCD nas doações e qual Estado tem competência para exigi-lo?
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Resposta
Manoela, doadora, é a contribuinte do ITCD devido ao Estado de Goiás, no montante de R$ 25.500,00.• Base tributária: Doação das joias no valor de R$ 500.000,00.
• Alíquotas por faixa: até R$ 25.000 → 2%, de R$ 25.000 a R$ 200.000 → 4%, de R$ 200.000 a R$ 600.000 → 6%.
• Cálculo e total: 25.000×2% = 500, (200.000−25.000)×4% = 7.000, (500.000−200.000)×6% = 18.000, total R$ 25.500,00.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411451
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