Flashcard FC412655
Quando se considera saída do estabelecimento do depositante para mercadoria depositada em armazém geral?
Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA)
FCC · 2016
Quando se considera saída do estabelecimento do depositante para mercadoria depositada em armazém geral?
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Resposta
Considera-se saída do estabelecimento do depositante, em território maranhense, a mercadoria depositada em armazém geral deste Estado e entregue real ou simbolicamente a estabelecimento diverso daquele que a tiver remetido para depósito.Isso significa que, mesmo com a guarda física no armazém, o fato gerador do ICMS se vincula ao momento em que o remetente encaminhou a mercadoria destinada a outro estabelecimento. A operação é tributada como saída do estabelecimento do depositante.
Veja como foi cobrado:
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