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Flashcard FC412663

Quem é o contribuinte substituto nas saídas de mercadorias sujeitas à substituição tributária?

Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA)

FCC · 2016

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda:

Quem é o contribuinte substituto nas saídas de mercadorias sujeitas à substituição tributária?
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Resposta

São o produtor, o extrator, o gerador inclusive de energia, o importador, o industrial, o distribuidor, o comerciante e o transportador, responsáveis pelo pagamento do imposto devido nas operações subsequentes.

• Agentes: produtor, extrator, gerador (inclusive de energia), importador, industrial, distribuidor, comerciante e transportador, pelo pagamento do imposto devido nas operações subsequentes.





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