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Flashcard FC412680

Como calcular o ICMS‑ST retido quando o preço ao consumidor é estimado por IVA?

Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA)

FCC · 2016

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda:

Como calcular o ICMS‑ST retido quando o preço ao consumidor é estimado por IVA?
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Resposta

Calcula-se o ICMS‑ST apurando o ICMS interno sobre a base de cálculo ST e subtraindo o ICMS da origem. A base ST é o valor da operação multiplicado por (1 + IVA) e a alíquota interna aplicada é 17%.

• Base ST: valor da operação × (1 + IVA).
• ICMS interno: 17% aplicado sobre a base ST.
• ICMS origem: alíquota de origem aplicada sobre o valor da operação.
• ICMS‑ST total: soma das retenções por produto; neste caso R$ 337,11.





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