Flashcard FC412682
Qual a alíquota do ITCD nas instituições inter vivos gratuitas de usufruto sobre bens imóveis quando a soma dos valores venais supera o limite estabelecido?
Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA)
FCC · 2016
Qual a alíquota do ITCD nas instituições inter vivos gratuitas de usufruto sobre bens imóveis quando a soma dos valores venais supera o limite estabelecido?
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Resposta
A alíquota do ITCD é de 2%.Aplica-se quando a soma dos valores venais for superior a R$ 300.000,00.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411502
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