Flashcard FC412695
Em quais prestações de transporte o ICMS incide?
Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA)
FCC · 2016
Em quais prestações de transporte o ICMS incide?
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Resposta
O ICMS incide nas prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, sendo tributado o próprio serviço e tendo como base de cálculo o preço cobrado pelo frete.
• Pessoas: inclui o transporte de pessoas por qualquer via.
• Bens: inclui o transporte de bens por qualquer via.
• Mercadorias: inclui o transporte de mercadorias por qualquer via.
• Valores: inclui o transporte de valores por qualquer via.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411515
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