Flashcard FC412712
Qual é a base de cálculo do ICMS nas saídas para estabelecimento em outro Estado pertencente ao mesmo titular?
Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA)
FCC · 2016
Qual é a base de cálculo do ICMS nas saídas para estabelecimento em outro Estado pertencente ao mesmo titular?
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Resposta
A base de cálculo é o custo da mercadoria produzida, isto é, o somatório dos insumos diretamente necessários à produção.• Matéria-prima: custo dos insumos principais empregados na fabricação da mercadoria.
• Material secundário: custo dos insumos complementares necessários ao processo produtivo.
• Mão-de-obra: custo do trabalho diretamente aplicado na produção da mercadoria.
• Acondicionamento: custo dos materiais de embalagem e acondicionamento da mercadoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411532
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