Flashcard FC412731
Em que situação o local de extração do ouro não determina o estabelecimento responsável pelo ICMS?
Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso (MT)
FGV · 2023
Em que situação o local de extração do ouro não determina o estabelecimento responsável pelo ICMS?
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Resposta
Quando o ouro for classificado como ativo financeiro ou instrumento cambial, exigindo-se a identificação da origem.Veja como foi cobrado:
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