A aquisição de peças e insumos destinados à produção de jornais e periódicos está sujeita ao ICMS?

Resposta

Não;
imunidade constitucional (livros, jornais, periódicos e papel para impressão) e norma estadual afastam o ICMS sobre matérias‑primas, insumos e peças sobressalentes usados na produção.