Flashcard FC412831
Produzir mercadoria em propriedade alheia e promover sua saída em nome próprio implica obrigação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS?
Legislação Tributária do Estado do Pará (PA)
FADESP · 2022
Produzir mercadoria em propriedade alheia e promover sua saída em nome próprio implica obrigação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim.Quem produz em propriedade alheia e promove a saída em seu próprio nome fica obrigado à inscrição, para cumprimento das obrigações acessórias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411651
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em