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Flashcard FC412948

Que responsabilidade pelo IPVA recai sobre quem detém a posse a qualquer título do veículo?

Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE), responda:

Que responsabilidade pelo IPVA recai sobre quem detém a posse a qualquer título do veículo?
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Resposta

Solidária, sem benefício de ordem.
O possuidor responde conjuntamente pelo tributo.




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