Flashcard FC412965
Quem é o sujeito passivo na substituição tributária do ICMS sobre a energia elétrica até a última etapa de consumo final?
Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE)
FCC · 2022
Quem é o sujeito passivo na substituição tributária do ICMS sobre a energia elétrica até a última etapa de consumo final?
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Resposta
É a empresa que fornece energia elétrica a consumidor final, na qualidade de contribuinte substituto, abrangendo a energia desde a geração até a última etapa destinada ao consumo final, inclusive quando destinada a outra unidade da federação.Contribuinte substituto: empresa que fornece energia elétrica a consumidor final, inclusive quando a energia é destinada a outra unidade da federação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411785
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