Flashcard FC412968
Quais categorias de produtos são tributadas à alíquota de 25% do ICMS em Pernambuco?
Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE)
FCC · 2022
Quais categorias de produtos são tributadas à alíquota de 25% do ICMS em Pernambuco?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Na alíquota de 25% do ICMS em Pernambuco tributam-se bronzeadores, preparações para barbear e preparações para manicuros e pedicuros.
• Bronzeadores: São produtos destinados ao bronzeamento/tom da pele, cosméticos específicos.
• Preparações para barbear: Abrangem formulações utilizadas antes, durante ou após o barbear, como espumas, géis e loções.
• Preparações para manicuros e pedicuros: Correspondem a produtos cosméticos e de cuidado das unhas empregados por profissionais ou consumidores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411788
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em