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Flashcard FC412970

Qual é o local da operação e o estabelecimento responsável pelo ICMS na retirada de mercadoria de armazém geral?

Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Apuração e do Recolhimento do Imposto (arts. 23 a 31 da Lei Estadual nº 15.730/2016), responda:

Qual é o local da operação e o estabelecimento responsável pelo ICMS na retirada de mercadoria de armazém geral?
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Resposta

O local da operação é o estabelecimento depositante, que também é responsável pelo recolhimento do ICMS.



O depositante emite os documentos fiscais e paga o imposto, salvo se a mercadoria retornar ao remetente.






Veja como foi cobrado:
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