Flashcard FC412985
O que integra a base de cálculo da substituição tributária e como se aplica a MVA?
Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE)
FCC · 2014
O que integra a base de cálculo da substituição tributária e como se aplica a MVA?
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Resposta
A base de cálculo da substituição tributária é o valor da operação acrescido do IPI, sobre o qual se aplica a MVA.• Base da ST: (15.000+3.000)×1,6 = 28.800.
• Base própria: 15.000, o IPI não integra por se tratar de operação entre contribuintes e atender às condições legais.
• Cálculo do ICMS ST: 0,17×28.800 - 0,07×15.000 = 4.896 - 1.050 = 3.846.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411805
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