Flashcard FC412986
Qual é a base de cálculo do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular?
Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE)
FCC · 2014
Qual é a base de cálculo do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular?
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Resposta
A operação é tributada pelo ICMS e a base de cálculo é o custo da mercadoria produzida.
• Matéria-prima: custo da matéria-prima utilizada na produção da mercadoria.
• Material secundário: custo dos materiais auxiliares empregados na fabricação da mercadoria.
• Mão de obra: custo da mão de obra aplicada na produção da mercadoria.
• Acondicionamento: custo do acondicionamento da mercadoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411806
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