O que o sujeito passivo deve fazer se mercadoria adquirida para comercialização, industrialização, produção ou prestação de serviço for desviada para uso ou consumo do estabelecime

Resposta

O sujeito passivo deve, no período fiscal em que ocorrer o evento, estornar o valor integral do imposto de que se tenha creditado.

Na prática, isso implica lançar na escrita fiscal o cancelamento do crédito correspondente ao documento de aquisição, pois a destinação mudou para consumo interno e o direito ao crédito cessa para essa parcela.