Flashcard FC412993
Qual o critério para substituição do Presidente de Turma Julgadora em sua ausência ou impedimento?
Legislação Tributária do Estado de Pernambuco (PE)
FCC · 2014
Qual o critério para substituição do Presidente de Turma Julgadora em sua ausência ou impedimento?
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Resposta
O Presidente de Turma Julgadora é substituído pelo JATTE da mesma Turma mais antigo no exercício do cargo e, ocorrendo igualdade dessa antiguidade, pelo mais idoso.
• Antiguidade funcional: o JATTE mais antigo no exercício do cargo substitui o Presidente temporariamente.
• Idade: se houver igualdade na antiguidade, o mais idoso assume como desempate.
Veja como foi cobrado:
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