Flashcard FC412996
Quando o crédito de ICMS sobre mercadorias adquiridas deve ser estornado integralmente?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2015
Quando o crédito de ICMS sobre mercadorias adquiridas deve ser estornado integralmente?
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Resposta
O crédito deve ser estornado integralmente quando o bem adquirido foi destinado a fim não relacionado à atividade tributável do estabelecimento, não integrando venda nem insumo da produção.Na prática, isso significa que o valor do crédito destacado nas notas de compra correspondente às mercadorias consumidas na limpeza do estabelecimento deve ser integralmente estornado na escrituração.
Veja como foi cobrado:
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