Flashcard FC413001
Quando a extinção do usufruto pode ser tributada pelo ITCMD no Piauí e qual é a base de cálculo?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2015
Quando a extinção do usufruto pode ser tributada pelo ITCMD no Piauí e qual é a base de cálculo?
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Resposta
A extinção do usufruto pode ser tributada quando, excepcionalmente, na instituição do usufruto foi tributada apenas uma fração do valor venal, e a base de cálculo é o valor venal do bem usufruído, incidindo apenas sobre a parcela não anteriormente tributada.• Base de cálculo: o valor venal do imóvel usufruído, sendo tributada apenas a parte não tributada na instituição do usufruto.
Veja como foi cobrado:
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