Flashcard FC413005
Qual a base de cálculo do IPVA para veículo 0 km e para veículo usado e como se calcula a proporcionalidade quando adquiridos durante o ano no Piauí?
Legislação Tributária do Estado do Piauí (PI)
FCC · 2015
Qual a base de cálculo do IPVA para veículo 0 km e para veículo usado e como se calcula a proporcionalidade quando adquiridos durante o ano no Piauí?
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Resposta
A base de cálculo é o valor da nota fiscal para veículo 0 km e o valor venal de mercado para veículo usado; a proporcionalidade no Piauí é apurada por quadrimestres ou por fração dos meses restantes do ano, aplicando-se a parte correspondente do imposto anual.
• Automóvel 0 km: base = valor da nota (R$ 60.000), alíquota = 2,5%, imposto anual = R$ 1.500, proporcional por quadrimestres (cada quadrimestre = R$ 500); aquisição em maio (8 meses = 2 quadrimestres) → R$ 1.000.
• Motocicleta usada: base = valor venal de mercado (R$ 12.000), alíquota = 2,0%, imposto anual = R$ 240, proporcional por meses: aquisição em agosto (5 meses) → 240 × 5/12 = R$ 100.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/411825
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